Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.

© 2021 Editora Dialética (Ebook): 9786525216768

Data de lançamento

Ebook: 15 de dezembro de 2021