Homofobia na Justiça Criminal do Rio Grande do Sul: uma análise de casos judiciais

O presente livro apresenta o resultado da pesquisa de decisões para a dissertação de mestrado do autor, que compreende cinco décadas de decisões criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A análise dos dados coletados foi qualitativa e teve como parâmetro de comparação pesquisa predecessora de Sérgio Carrara e Adriana Vianna, a qual levou à publicação de um livro ainda em 2004.

Por meio da análise discursiva, foi possível perceber a utilização de diferentes retóricas, as quais reverberaram elementos imaginários e processos sociais de diferentes décadas e que mobilizam questões morais, sexuais e políticas atuais. A homofobia, embora a palavra tenha aparecido nos acórdãos somente a partir de 2010, mostrou-se tão heterogênea quanto na época em que foi pesquisada pelos autores cuja pesquisa serviu de inspiração, aparecendo de formas tão diversas como os estereótipos reforçados por diferentes autoridades, a brutalidade com a qual os crimes são cometidos, a invisibilização decorrente da ausência de tipificação específica e motivação de réus para cometer crimes contra pessoas LGBT+.

Nesse sentido, os dados coletados e as conclusões desenvolvidas pretendem contribuir, a um só tempo, para o progresso da literatura especializada sobre preconceito, discriminação e homofobia e para a compreensão de diferentes retóricas e discursos que possam auxiliar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral em direção ao fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525272054

Data de lançamento

Ebook: 24 de abril de 2023