Manual de Processo do Trabalho

O Direito Processual do Trabalho vem passando por diversas transformações ao longo do tempo e, atualmente, os operadores do direito devem estar atentos a essas modificações. Tanto o Código de Processo Civil, em sua nova versão de 2015, quanto a Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em 2017, as mudanças práticas com a pandemia, como a introdução do juízo 100% digital, as audiências por videoconferência, e os protocolos editados pelo CNJ para promover maior igualdade e inclusão, tornaram-se essenciais para o conhecimento dos advogados, juízes, servidores e aos que pretendem fazer concurso, os quais objetivam um olhar diferenciado para o Direito nos dias atuais. Conhecer bem as ferramentas faz do operador do Direito um profissional melhor, disposto a estar sempre atualizado, primando pela boa aplicação da norma jurídica, em consonância com o caso concreto. Nesse contexto, a presente obra apresenta de forma simples e ilustrativa os principais aspectos das normas acima citadas, tanto no conceito como nas eventuais discussões encontradas nos Tribunais Superiores e as respectivas formas de aplicação. O enfoque na prática e a atualização fazem toda a diferença. Nesta edição, foram incluídos temas de repercussão geral e a utilização de protocolos, sempre visando à prática, bem como à tendência das provas de concurso que cobram a matéria e o conhecimento dos candidatos. Assim, as decisões dos Tribunais Superiores possibilitam um olhar ainda mais diferenciado sobre cada tema. Esta obra aborda a questão do Direito Processual do Trabalho aplicado no dia a dia, focando nas maiores dificuldades e divergências apontadas pelos operadores do Direito. Da mesma forma, ela tem o condão de atualizar as pessoas que lidam com o Direito Processual do Trabalho, abordando questões como honorários, sentença, protestos, recursos, sempre utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão. O principal objetivo deste livro é trazer para a prática o conceito essencial do instituto e a forma de utilização no cotidiano, bem como as discussões sobre o tema e como abordá-lo em provas de concurso e na prática forense. Manual de Processo do Trabalho é recomendado para todos que queiram uma atualização aprofundada, facilitando o dia a dia do Processo do Trabalho, tendo como enfoque o trâmite processual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, bem como princípios constitucionais da ampla defesa, celeridade e economia processual. Assim, podem utilizá-lo advogados, servidores, juízes, e quem está estudando para concurso.

© 2025 Freitas Bastos (E-book): 9786556755410

Data de lançamento

E-book: 16 de maio de 2025