O Direito ao Trabalho pelo Refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana

Uma análise da posição do refugiado e seu direito ao reconhecimento pelo trabalho. O autor aponta o aumento de deslocamento de pessoas pelo mundo, em especial, de refugiados e indaga se há fundamento para a soberania estatal limitar o exercício por esses indivíduos de seus direitos, na busca pela satisfação pessoal. O estado receptor pode limitar a liberdade dessas pessoas? Seria razoável fixar por meio de "lei" o papel que o indivíduo poderia desempenhar em sociedade, em especial, definir qual a ocupação que deveria exercer? Uma lei poderia limitar o direito à dignidade? É o que a obra pretende responder buscando amparo na universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana.

© 2021 Editora Dialética (Ebook): 9786587401638

Data de lançamento

Ebook: 23 de abril de 2021