Corações Renegados Lydia Plado
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O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade
- Idioma
- Português
- Formato
- Categoria
Não-ficção
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
© 2020 Editora Dialética (Ebook): 9786587401232
Data de lançamento
Ebook: 15 de outubro de 2020
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