Direito Internacional do Trabalho Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Ouça e leia
Entre em um mundo infinito de histórias
- Ler e ouvir tanto quanto você quiser
- Com mais de 500.000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
- Fácil de cancelar a qualquer momento
O Tratado Internacional em face da Constituição Federal
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
A obra tem por objetivo oferecer maiores informações sobre o tema dos Tratados Internacionais frente à Constituição Federal.
Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes, incorporação pelo direito interno, possíveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a questão da sua extinção.
No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para análise casos concretos, para melhor ilustrar a questão, bem como a visão do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.
Foi enfrentado também o artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004.
Desta feita, pretendemos apresentar certa contribuição ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.
© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525265490
Data de lançamento
Ebook: 13 de fevereiro de 2023
Outros também usufruíram...
- Direito Empresarial Aplicado II Fernando Antonio Maia da Cunha
- Manual de direito penal Cristiano Rodrigues
- Direito: Uma breve introdução Raymond Wacks
- Ensino de História - Tradicional X Emancipador: a quem serve o ensino positivista da história do Brasil? Regina Santos
- Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Renato Zupo
- A verdade dita é dura: jornalismo, história e ditadura militar no Brasil (do golpe de 1964 à Comissão Nacional da Verdade) André Bonsanto
- Direito natural: Uma visão humanista Carlos A. M. De Souza
- O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
- Direito Civil: Direito das sucessões Leonardo Estevam de Assis Zanini
- 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
4
- O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski4.8
- Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes4.6
- Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling4.9
- Gerencie suas emoções Augusto Cury4.5
- 10 Maneiras de manter o foco James Fries3.8
- Arrume sua cama William McRaven4.5
- A lenda de Ruff Ghanor - Volume 1: O garoto cabra Leonel Caldela4.8
- Jogos vorazes Suzanne Collins4.8
- A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins4.6
- Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill4.7
- A metamorfose Franz Kafka4.4
- Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters4.3
- Poder e Manipulação Jacob Petry4.6
- O Último Desejo Andrzej Sapkowski4.8
Idioma e região
Português
Brasil
