Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3

SUMÁRIO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello

(IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL Mateus Medeiros Nunes, Lara Gonçalves Silveira

A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Maria Mercedes Filártiga Cunha

O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL Denys Tavares de Freitas

O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Geyzon Rezende de Araújo

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525269511

Data de lançamento

Ebook: 16 de fevereiro de 2023