Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Ouça e leia
Entre em um mundo infinito de histórias
- Ler e ouvir tanto quanto você quiser
- Com mais de 500.000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
- Fácil de cancelar a qualquer momento
Teoria da base objetiva do negócio jurídico
- por
- Editora
- Séries
1 of 34
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.
© 2020 Almedina Brasil (Ebook): 9786556270852
Data de lançamento
Ebook: 1 de outubro de 2020
Outros também usufruíram...
- O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas Joéverton Silva de Jesus
- Capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Luíza Resende Guimarães
- O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
- Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
- Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras José Alvair Coradini
- Crise Empresarial: A Situação dos Créditos Garantidos por Propriedade Fiduciária Natalia Yazbek Orsovay Ferrari
- Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
- ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
- A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
- 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
4
- O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski4.8
- Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes4.6
- Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling4.9
- Gerencie suas emoções Augusto Cury4.5
- 10 Maneiras de manter o foco James Fries3.8
- Arrume sua cama William McRaven4.5
- A lenda de Ruff Ghanor - Volume 1: O garoto cabra Leonel Caldela4.8
- Jogos vorazes Suzanne Collins4.8
- A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins4.5
- Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill4.7
- A metamorfose Franz Kafka4.4
- Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters4.3
- Poder e Manipulação Jacob Petry4.6
- O Último Desejo Andrzej Sapkowski4.8
Idioma e região
Português
Brasil
