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Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público

Name: Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público
ISBN: 9786525229966

por
- Antonio Renato Alves Rainha
Editora
- Editora Dialética

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Idiomas: Português
Format
Categoria: Não-ficção

Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criação doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construção e evolução da noção de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.

Data de lançamento

Ebook: 20 de abril de 2022