BNCC no chão da sala de aula: O que as escolas podem aprender a fazer com as 10 competências?Paulo Henrique de Souza
A cultura judaico-cristã e sua relação com os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988Lucas Pereira Cunha
Direito ao aborto: Reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpoJosiene Souza
As audiências no processo civil brasileiro: uma análise sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliaçãoHenrique Rosmaninho Alves
Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9
Direito à saúde e judicialização: A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento públicoMarcos Ricardo Herszon Cavalcanti
FHC - Do sociólogo ao presidente: A implementação de um projeto neoliberal no BrasilRodrigo Badaró de Carvalho
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: Tudo para todosAlex Matoso Silva
Direito das famílias e das sucessões: Contribuição acadêmicas dos programas de Pós-graduação em Direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP
As pedras me chamam: as cracolândias como espaços de exceção permanente nas capitais brasileirasGiordano Leonardo Alves
Duração razoável do processo e perspectiva kairológica de tempo: uma análise acerca da Teoria do Não PrazoLarissa Machado Lemes
A incorporação do sistema de precedentes no Direito Brasileiro: uma análise a partir da (in)constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instânciaPaula Alves de Amorim
Proteção aos refugiados e migrantes: no Direito brasileiro e na Declaração de Nova YorkJulieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Animais, afeto e direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos PETS na dissolução de sociedades conjugaisPedro Henrique Torquato Viana Antunes
Direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro: das medidas acautelatórias à sucessão definitivaCalânico Sobrinho Rios
Pensando o direito: Volume 4 - Trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas - Serro
O reconhecimento como base do direito e as consequências das vivências transJéssica de Paula Bueno da Silva
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999
Contribuições para uma teoria crítica da constituição: 2ª edição - revista, ampliada e com apêndiceMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira