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A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emancipação, com base na teoria e Michel Foucault, que nos legou uma gramática importante para compreendermos a realidade da Modernidade e agirmos, com vistas à Emancipação e Insurreição no Brasil. Os autores abordam temas como: Mineração corporativa; Comunidades quilombolas; Democracias capitalistas; Direito, gênero e lutas sociais; Integridade e estática da existência; Novos usos do Direito para o mundo pós-pandêmico; Bio política e a ética como Rapport à soi; Psicologia como mecanismo; Hegemonia neoliberal; Segregação no espaço urbano; Cidade Biopolítica; Geografia Urbana; entre outros.

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Coleção Teoria Crítica do Direito

Direito, Política e Emancipação: Estudo sobre biopoder e insurreição no Brasil

Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teoria e a filosofia do Direito do autor norte-americano com questões práticas envolvendo o Direito Brasileiro. A presente obra demonstrará que a tese jurídica central de Dworkin, de que o Direito deve ser visto como integridade, é plenamente compatível com o Direito Brasileiro, possibilitando que pensemos alternativas para os nossos problemas jurídicos e políticos.

Ronald Dworkin e o direito brasileiro: 2ª edição

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.

Teoria Crítica do Processo: contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático

Os diversos artigos que compõem esta obra conferem forma de expressão a diferentes visões sobre desafios e perspectivas de desenvolvimento das ações e relações que se estabelecem no âmbito dos cursos de graduação em Direito do Brasil. Essa diferenciação, deve-se a dois fatores; o primeiro, o compromisso dos seus autores com a identificação das causas e efeitos produzidos pelos entraves criticados; e o segundo, o propósito de conversão das críticas em proposições para a educação jurídica brasileira. A obra apresenta e problematiza a educação jurídica em nosso país que deve assumir, de uma vez por todas, o projeto de formação de juristas comprometidos com os valores do nosso Estado Democrático de Direito.