Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 1 millón de títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $169 MXN al mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Cover for Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia

Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em trazer resultados sobre o funcionamento de nossas instituições.

A maior ousadia desta obra foi trazer dados empíricos que comprovam o grau de insegurança jurídica existente na relação jurídico-tributária.

Ao apresentar um diagnóstico atual do contencioso tributário rondoniense, o presente trabalho pretende contribuir para o debate sobre pesquisa empírica no Direito processual tributário.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525284729

Fecha de lanzamiento

Ebook: 31 de mayo de 2023

Otros también disfrutaron...

  1. Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro
    Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro Daniela Aranha de Araujo
  2. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais Pamela Romeu Roque
  3. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  4. Lei Anticorrupção e Direito Empresarial: Repressão à Corrupção em Grupos Empresariais
    Lei Anticorrupção e Direito Empresarial: Repressão à Corrupção em Grupos Empresariais Thiago A. Spercel
  5. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
    Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva
  6. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas
    Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  7. Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites
    Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites Fernando Nardon Nielsen
  8. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência
    Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  9. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários
    Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  10. Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional
    Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional Luiz Antonio Santos
  11. Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro
    Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro André Cordelli Alves
  12. O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias
    O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias Danilo Alexandre Mayriques
  13. Direito e Mídia Digital: melhores práticas
    Direito e Mídia Digital: melhores práticas Pedro Henrique Ramos
  14. Processo Legislativo Distrital (Legislação)
    Processo Legislativo Distrital (Legislação) Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
  15. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância
    O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
  16. Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista
    Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista Antonio Cesar Teixeira de Sousa
  17. Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do Mercado de Ações no Brasil
    Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do Mercado de Ações no Brasil Gabriela Andrade Góes
  18. Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações
    Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações Renan Adame Domingues
  19. Contratos de Longo Prazo
    Contratos de Longo Prazo Giuliana Bonanno Schunck
  20. Reforma Tributária Descomplicada: O Guia Completo da EC 132/2023
    Reforma Tributária Descomplicada: O Guia Completo da EC 132/2023 Bruno Langon
  21. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT
    Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  22. O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias
    O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias Marcelino Alves de Alcântara
  23. Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências
    Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências Bruno Matos Pithon
  24. Direito dos Seguros
    Direito dos Seguros Maurício Salomoni Gravina
  25. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS
    Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  26. O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
    O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos José Eduardo Aidikaitis Previdelli
  27. Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil
    Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
  28. Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes.  Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais.
    Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes. Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais. Alexandre Atheniense
  29. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde
    Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  30. Direito das sucessões: Problemas e tendências
    Direito das sucessões: Problemas e tendências Ana Carolina Brochado Teixeira
  31. Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
    Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil Fernando de Souza Amorim
  32. O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social
    O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social Aneline dos Santos Ziemann
  33. A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual
    A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual Marcos Catalan
  34. Novas fronteiras da responsabilidade civil: Direito comparado
    Novas fronteiras da responsabilidade civil: Direito comparado Nelson Rosenvald
  35. Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal
    Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal Rafael Serra Oliveira
  36. Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação
    Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
  37. Manual de direito na era digital - Processual
    Manual de direito na era digital - Processual Alana Gabriela Engelmann
  38. Abusividade Contratual na Era Digital sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor: aspectos teóricos, práticos e reflexos da LGPD
    Abusividade Contratual na Era Digital sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor: aspectos teóricos, práticos e reflexos da LGPD Jorge Chagas Rosa
  39. Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata
    Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata Claudio Roberto Paz Lima
  40. Medicina Legal: 360 questões comentadas para concursos
    Medicina Legal: 360 questões comentadas para concursos Luciana de Paula Lima Gazzola
  41. Curso de Direito do Seguro e Resseguro
    Curso de Direito do Seguro e Resseguro Vinícius Mendonça
  42. A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil: percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobia
    A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil: percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobia Schirley Kamile Paplowski
  43. Moderação de conteúdo: desafios jurídicos e sociais
    Moderação de conteúdo: desafios jurídicos e sociais Alexandre Pacheco da Silva

Explora nuevos mundos

  • Más de 1 millón de títulos

  • Modo sin conexión

  • Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Ilimitado

Escucha y lee sin límites.

$169 /mes
7 días gratis
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora

Ilimitado Anual

Escucha y lee sin límites a un mejor precio.

$1190 /año
7 días gratis
Ahorra 40%
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora
¡Más popular!

Familiar

Perfecto para compartir historias con toda la familia.

Desde $259 /mes
7 días gratis
  • 4-6 cuentas

  • 100 horas/mes para cada cuenta

  • Acceso a todo el catálogo

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

4 cuentas

$259 /mes
Pruébalo ahora