A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
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Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 4
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525249797
Fecha de lanzamiento
Ebook: 30 de agosto de 2022
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