A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual

A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam desigualdade de gênero no sistema de justiça criminal, com ênfase na abordagem ao valor da palavra e ao comportamento das vítimas mulheres. Em seguida, analisa se são empregados como estratégia discursiva para a manutenção do poder masculino para, então, analisar a necessidade de a atuação jurídica ser regida pela perspectiva de gênero, como política pública afirmativa. Adota-se o método dialético ao analisar criticamente a influência dos fatores geradores de desigualdade, tendo como base a abordagem de pensamento de Michel Foucault aliada às contribuições extraídas das obras de Heleieth Saffioti e de Pierre Bourdieu. Conclui-se pela necessidade de diretrizes voltadas à ampliação da perspectiva de gênero para desconstrução da violência simbólica contra as mulheres, na busca pela promoção do princípio da equidade.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525271095

Release date

Ebook: March 1, 2023