A proteção jurídica da terra no Brasil: uma análise ecossocialista do Direito

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525291390

Release date

Ebook: September 26, 2023