A Proteção do Consumidor sob a Ótica dos Direitos Fundamentais

A tutela do consumidor à luz dos direitos fundamentais é um tema de grande relevância no direito contemporâneo, que une a proteção ao consumidor e os direitos essenciais assegurados pelas Constituições e tratados internacionais. A obra explora como a intersecção entre esses direitos demanda um ordenamento jurídico eficiente, capaz de garantir justiça, transparência e equidade nas relações de consumo. A autora analisa, também, a globalização, que reconfigura essas garantias e cria um cenário de maior interdependência entre mercados e sociedades, reforçando a necessidade de um sistema jurídico robusto. A obra destaca a importância de tratar os consumidores com dignidade e respeito, fundamentando-se nos princípios de justiça social e cidadania, e busca equilibrar as assimetrias de poder entre fornecedores e consumidores. Defende que os direitos fundamentais são cruciais para regular as relações de consumo, assegurando a proteção contra práticas abusivas e promovendo um ambiente ético e sustentável. A evolução histórica dos direitos humanos ampliou seu escopo, incorporando novos direitos sociais e coletivos. Por fim, a defesa do consumidor deve ir além da proteção contra vulnerabilidades, promovendo a inclusão social e a universalização do acesso a bens e serviços essenciais. A obra se apresenta como uma ferramenta indispensável para profissionais e acadêmicos das áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito do Consumidor, com uma abordagem crítica e atualizada.

© 2025 Editora Dialética (Ebook): 9786527060819

Release date

Ebook: May 27, 2025