O patrimônio no direito civil e empresarial: Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos Marcel Edvar Simões
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A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3 ed.
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1 of 34
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas restrições, em razão de sua formatação oculta. A partir de 2014, a busca crescente pela transparência nas relações empresariais fez com que a Receita Federal obrigasse esse tipo societário à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por equiparação; tornando ainda mais forçoso aos seus operadores conhecer os aspectos essenciais em sua constituição e manutenção, para a sua adequada existência, validade, eficácia e comprovação.
© 2018 Almedina Brasil (Ebook): 9788584930289
Release date
Ebook: January 1, 2018
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