Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas: uma visão sistêmica e integral da grande rede (pública e privada) de prestação de serviços de mediação

Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administração da justiça com a adoção do Fórum de Múltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse modelo foi instituído pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, pela Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) e pelo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), marcos importantes da política de resolução adequada de conflitos. O livro oferece uma análise crítica e aprofundada dessa transformação, com foco especial na mediação como método essencial para a modernização do sistema de justiça. Explorando os desafios e as oportunidades da implementação prática, a obra destaca a importância da remuneração justa dos mediadores judiciais e do incentivo à utilização dos serviços privados por quem pode pagar, promovendo, assim, um acesso mais amplo e equilibrado à justiça: quem pode paga, quem não pode se beneficia da gratuidade. Os leitores encontrarão preciosas informações sobre: (i) o acesso à justiça e o modelo multiportas no Brasil, (ii) a mediação e suas diversas escolas, princípios, procedimentos, técnicas e ferramentas, (iii) a aplicação prática do sistema vigente e (iv) a realidade da política pública nos tribunais estaduais. Destinado a mediadores, advogados, juízes e demais operadores do direito, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender e atuar eficazmente no sistema multiportas, contribuindo para construção de um modelo mais efetivo e acessível.

© 2025 Editora Dialética (Ebook): 9786527043287

Release date

Ebook: February 12, 2025