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Contrato de Facção e o Direito do Trabalho: Distinções Entre: Contrato de Facção e Terceirização
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- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
O livro apresenta análise à legislação e as regras de enquadramento da terceirização, discorrendo sobre as suas particularidades, em especial ressaltando a responsabilidade aplicada às terceirizadas.
O leitor encontrará as diferenças entre o contrato de facção e contrato de terceirização, discorrendo exatamente sobre as semelhanças e distinções entre estas duas modalidades contratuais e suas consequências no mundo jurídico trabalhista.
© 2022 Freitas Bastos (Ebook): 9786556752020
Release date
Ebook: September 5, 2022
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