Estudos de Direito Econômico-Tributário André Elali
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil
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- Portuguese
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Non-fiction
"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até a vigência do atual CPC. Revelando a importância das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, a obra destaca seu papel na adaptação do Direito às complexidades da sociedade contemporânea. Ao abordar os precedentes obrigatórios, o livro ilumina o embate entre segurança jurídica e flexibilidade jurisdicional, ponderando o equilíbrio entre tradição e inovação. Combinando erudição e acessibilidade, esta obra se consolida como leitura essencial para juristas, acadêmicos e para todos que anseiam entender as nuances e transformações no cenário jurídico recente.
© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786527000143
Release date
Ebook: December 19, 2023
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