Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário

A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527024613

Release date

Ebook: June 28, 2024