Direito nas Terapias Integrativas e Complementares

A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares.

Diante da falta de leis específicas, trazendo uma abordagem dinâmica baseada na legislação esparsa aplicada à matéria, o autor demonstra como o profissional pode ter o seu direito adquirido de exercer livremente a profissão, caso seja regulamentada.

E vai além, indicando o passo a passo, desde a qualificação profissional, passando pela formação documental como autônomo ou empresário, tributação, ética na atuação e publicidade para angariar clientes, à formação de valor de honorários profissionais, indicando formas de prevenir inadimplência, abordando sobre a responsabilidade civil e criminal da atuação, elucidando sobre associações, sindicatos e conselhos autorregulamentáveis, exemplificando, ainda, sobre toda a reserva de mercado através dos conselhos de outras profissões, diante da notoriedade das terapias integrativas e complementares admitidas pelo SUS.

Um verdadeiro manual instrutivo para quem é profissional Terapeuta ou que queira se tornar, pois é definitivamente o suporte necessário do direito nas terapias integrativas e complementares.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525271750

Release date

Ebook: 16 March 2023