ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Decreto do Congresso Nacional com sanção do Presidente da República
Listen and read
Step into an infinite world of stories
- Read and listen as much as you want
- Over 1 million titles
- Exclusive titles + Storytel Originals
- 7 days free trial, then €9.99/month
- Easy to cancel anytime
Educação - Lei de Diretrizes e Base
- Duration
- 1H 42min
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
Texto na íntegra da Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996) atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Não comentado. Excelente material de estudo para concursos na área de educação e para aqueles que militam em setores relacionados. Sumário Da Educação / Dos Princípios e Fins da Educação Nacional / Do Direito à Educação e do Dever de Educar / Da Organização da Educação Nacional / Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino / Educação Infantil / Ensino Fundamental / Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos / Educação Profissional e Tecnológica / Educação Superior / Educação Especial / Profissionais da Educação / Recursos Financeiros / Disposições Gerais / Disposições Transitórias.
© 2013 Áudio Editora (Audiobook): 9788580260359
Release date
Audiobook: January 1, 2013
Others also enjoyed ...
- Educação inclusiva de Bolso: O desafio de não deixar ninguém para trás Liliane Garcez
- Direito Processual Penal Rubens Souza
- Regime Jurídico Único Rubens Souza
- Direitos Humanos Rubens Souza
- Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis Odete Grasselli
- Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva Davi Marques da Silva
- Filosofia da ciência - Introdução ao jogo e a suas regras: Introdução ao jogo e às suas regras: Introdução ao jogo e às suas regras Rubem Alves
- Como funciona o fascismo: A política do "nós" e "eles" Jason Stanley
- Uma Breve História da América Latina Loris Zanatta
- História Essencial da Filosofia Paulo Ghiraldelli Jr.
- Roma: Uma história em sete invasões: Uma história em sete invasões Matthew Kneale
- A Ilha Misteriosa Julio Verne
- Boas-vindas à filosofia Marilena Chaui
- Noites Brancas Dostoievski
- Aristóteles - Vida e Obra Carlos Eduardo Meirelles Matheus
- Mulheres que mordem Beatriz Leal
- O capital - Livro 3: Crítica da economia política. Livro 3: O processo de circulação do capital Karl Marx
- Agnes Grey Anne Brontë
- O Grande Inquisidor Dostoievski
- A muralha Dinah Silveira de Queiroz
- Tudo o que você precisa saber sobre Umbanda Janaina Azevedo
- A ilha do Dr. Moreau H. G. Wells
- A sucessora Carolina Nabuco
- Fourth Wing (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros
4.7 - Fourth Wing (2 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros4.8
- A Court of Thorns and Roses (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: A Court of Thorns and Roses 1 Sarah J. Maas4.3
- Quicksilver: The Fae & Alchemy Series, Book 1 Callie Hart4.4
- Harry Potter and the Philosopher's Stone J.K. Rowling4.7
- Fourth Wing Rebecca Yarros4.6
- The Reckoning (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 3 Susanne Valenti4.5
- The Awakening [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 1 Susanne Valenti3.9
- From Blood and Ash (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 1 Jennifer L. Armentrout4.3
- From Blood and Ash (2 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 1 Jennifer L. Armentrout4.4
- Summary of Atomic Habits by James Clear Best Self Audio4.3
- The Hunger Games Suzanne Collins4.7
- Onyx Storm (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 3 Rebecca Yarros4.6
- Twisted Love Ana Huang3.7
- The Tenant Freida McFadden3.9
This is why you’ll love Storytel
Listen and read without limits
800 000+ stories in 40 languages
Kids Mode (child-safe environment)
Cancel anytime
Unlimited stories, anytime
Time limited offer
Unlimited
Listen and read as much as you want
1 account
Unlimited Access
Offline Mode
Kids Mode
Cancel anytime
Useful links
Language and region
English
International
