Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE.

É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção científica que oferece embasamento teórico a questões processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órgãos judiciais, tendo presente que a relação jurídica tributária sofre a influência de três distintas dimensões – material (estática), formal (dinâmica) e processual (crítica).

É na dimensão processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como régua que mede e balança e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa proporção das relações, a importância das prestações e dos prejuízos, a igualdade dos direitos e dos deveres. É uma troca regrada de argumentos em busca da produção do justo e, sem dúvidas, para tanto, impõe uma atuação eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurídico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilusão, se não tiver a garantia de sua correlata realização no mundo empírico, por meio do processo.

Esperamos provocar reflexões e também auxiliar na solução de desafios. Boa leitura!

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525249841

Release date

Ebook: September 28, 2022