Justiça restaurativa, diálogo e consenso: adequações e inadequações nos rituais judiciários de administração de conflitos a partir das infrações de menor potencial ofensivo

A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protagonismo das partes, orientando-se, especialmente, pelos fundamentos da justiça restaurativa. Considerada no âmbito dogmático e normativo como o "método mais adequado" para solucionar conflitos de natureza penal, vem animada por discursos de entusiastas que sugerem a necessidade de uma mudança epistemológica no tratamento dos delitos. No entanto, uma análise puramente dogmática seria insuficiente para explicitar as diversas representações acerca da realização da justiça, bem como o contexto no qual se pretende implementar tais propostas. Assim, para melhor compreender os rituais de administração de conflitos, neste livro são apresentados dados obtidos a partir de pesquisa de campo realizada nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permitindo, ao final, refletir sobre os paradoxos e ambiguidades presentes na cultura jurídica brasileira.

© 2020 Editora Dialética (Ebook): 9786558771807

Release date

Ebook: November 5, 2020