Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos Econômicos e Políticos Fernando Rister de Sousa Lima
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Manual de Proteção de Dados: LGPD comentada
- Series
1 of 42
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual não deixou de mencionar julgados importantes europeus e quadros comparativos com a legislação portuguesa. Direito de personalidade (arts 11 a 21 do CC) não foi esquecido já que reflete a base da nova legislação. O Manual pode ser usado por graduandos, pós graduandos e mestrandos, além de pessoas que tenham interesse na matéria disruptiva e interdisciplinar.
© 2021 Almedina Brasil (Ebook): 9786556272054
Release date
Ebook: April 1, 2021
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