A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
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Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências
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- Portuguese
- Format
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Non-fiction
A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais
Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.
© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527002505
Release date
Ebook: March 26, 2024
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