Política: Mundividências e Repercussões - Projeto de Constituição no Direito Público Romano

Sem qualquer vinculação partidária, o autor intenta contribuir para o debate sobre o aprimoramento e regeneração da política brasileira. Para tanto formula princípios a serem desenvolvidos nos capítulos do livro, a partir de uma mundividência. Elabora crítica a aspectos tradicionais: liberdade, igualdade, declaração de direitos, religião, democracia, república, ditadura, liberalismo, capitalismo municipalismo, presidencialismo, parlamentarismo, monarquia, educação, Universidade e a função jurisdicional do Estado. Discute a representação política, cuidando de algumas possibilidades para a sua modificação de maneira a concretizar o governo do povo e evoluir do Estado de Direito para o Estado de Justiça. Propõe a criação do tribunato (defensoria do povo). Nessa direção alinha projeto de Constituição romanista com notas de direito público romano, fruto de suas aulas na UnB. Realça a democracia social visando o desenvolvimento social, político e econômico, sem prejuízo de alguns legados do liberalismo. Afasta-se assim da social-democracia, superada pelo abandono do sonho revolucionário leninista. Acrescenta à democracia social o humanismo cristão próprio do Ocidente Cultural: o logos grego, a ideia judaico-cristã de pessoa e o direito como solução de conflitos e manutenção da paz.

© 2023 Bookba (Ebook): 9786585384087

Release date

Ebook: August 1, 2023