Presidencialismo & Impeachment: Teoria, história e prática constitucional

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse instituto constitucional é utilizado. A hipótese central da obra é que há um distanciamento entre a normatividade constitucional sobre o impeachment e a prática como ele tem sido utilizado politicamente para resolver crises políticas em contextos de instabilidade política e impasses profundos entre poderes legislativo e executivo, sobretudo em democracias presidencialistas multipartidárias. O livro está dividido em dez capítulos, os três primeiros sobre o presidencialismo, os quatro seguintes sobre o impeachment e o último dedicado a possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.

© 2025 Conhecimento Livraria e Distribuidora (Ebook): 9786553873902

Release date

Ebook: January 28, 2025