Proteção aos refugiados e migrantes: no Direito brasileiro e na Declaração de Nova York

O livro da Professora Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria de do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e da Declaração de Nova York para os refugiados e migrantes. Divida em cinco capítulos que irão tratar dos seguintes temas: das leis e documentos existentes para a proteção de refugiados e migrantes; da Declaração de Nova York; da proteção dos refugiados e migrantes no Direito brasileiro; e análise do diálogo das fontes. O livro procura dar repostas à ausência de regulamentação específica de proteção aos migrantes em âmbito internacional no século XXI.

© 2021 Conhecimento Livraria e Distribuidora (Ebook): 9786589602330

Release date

Ebook: June 23, 2021