Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.

© 2019 Conhecimento Livraria e Distribuidora (Ebook): 9788593869358

Release date

Ebook: May 14, 2019