Resolução de Demandas Repetitivas: Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos

Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que "um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional no Brasil (...) é justamente a propositura repetitiva de milhares e milhares de demandas que possuem o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, diferenciando-se apenas quanto à sujeição ativa ou passiva da relação jurídica processual", o autor elogia a introdução, no novo CPC, de institutos jurídicos capazes de impedir a "proliferação de processos idênticos ou similares". In prefácio de Ministro Ricardo Lewandowski.

© 2015 Almedina Brasil (Ebook): 9788584930913

Release date

Ebook: October 14, 2015