Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito Penal Jaqueline de Kassia Ribeiro
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Reurb na prática
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- Portuguese
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Non-fiction
A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo trabalhador da iniciativa privada. O texto apresentará todas as etapas do procedimento e buscará se aprofundar em temas pouco explorados pela doutrina sobre os processos de Reurb, com o intuito de possibilitar o adequado manejo dessa importante política de estado. O trabalho abordará aspectos teóricos sobre regularização fundiária urbana, como regras de direito obrigacional, urbanístico, ambiental, registral, dentre outros, bem como apresentará soluções práticas para problemas que costumam surgir durante os processos de Reurb, trazendo abordagens inéditas decorrentes da experiência da autora ao promover consultoria jurídica em Reurb para diversas prefeituras.
© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525296821
Release date
Ebook: July 3, 2023
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