A história do Brasil é a referência básica para a elaboração das sete constituições brasileiras a partir de 1824. Todos os períodos antecedentes, intermediários e pós-promulgação desses livros norteadores do universo jurídico-legal nacional são como mapas das circunstâncias temporais - políticas, sociais, econômicas - que atingiram cada momento histórico do país, individualmente e em todas essas épocas conjuntamente, sem solução de continuidade. Trabalho indispensável a compor a biblioteca eletrônica ou prensada daqueles interessados na realidade jurídico-legal brasileira, à vista de um paralelo cronológico esquematizado desde a história final da monarquia portuguesa aos dias de democracia atuais (atualizado em junho de 2021). O presente livro é dividido da seguinte forma: I - Constituições Brasileiras: Breve Introdução; II - Brasil Pré-constituição; III - Brasil Constitucionalista; III.1. - Constituição Política do Império do Brasil (25 de março de 1824); III.2. - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891) ("República Velha"); III.3. - Constituições de 1934 e de 1937 (e Lei Constitucional n.º 09/1945); III.3.1. - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (16 de julho de 1934) ("Era Vargas"); III.3.2. - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (10 de novembro de 1937) ("Estado Novo"); III.4. - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946) ("República Populista"); III.5. - Constituição da República Federativa do Brasil (24 de janeiro de 1967), Atos Institucionais e Emenda Constitucional n.º 1/1969 ("Regime Militar"); III.6. - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (5 de outubro de 1988) ("Nova República"); IV - Fechamento; IV.1. – Resumo e V - Referências de Estudo; V.1. - Eletrônicas; V.2. - Impressas. Esta é uma obra não opinativa e é com esse viés de escrita para leitura que se apresenta como trabalho atemporal e passível de constante atualização.

© 2021 Editora Dialética (Ebook): 9786525205205

Release date

Ebook: August 19, 2021