Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção

Engana-se quem pensa que o terrorismo e o seu financiamento não são problemas brasileiros. Pelo contrário: é comprovado que o Brasil serve de presença, rota e local de operacionalização de atentados terroristas de grande magnitude e comoção pública, a exemplo do 11 de setembro. Mesmo assim, o assunto não é abordado adequadamente no país, sobretudo no âmbito preventivo, o que pode trazer terríveis consequências tanto normativas quanto materiais. O livro fez o seguinte questionamento: a política criminal brasileira de prevenção ao terrorismo e ao seu financiamento é eficaz? A hipótese era clara: se ela é uma política pública, então seria necessário o seguimento dos elementos constitutivos das políticas públicas, tornando-se possível a verificação e medição de sua eficácia. Para tanto, o autor resgata o longo histórico dos fenômenos abordados, explica os conceitos e as definições, apresenta as normas e a realidade brasileira e elabora críticas e propostas, aproximando a política criminal das políticas públicas para estabelecer critérios e parâmetros de organização, formulação, acompanhamento, revisão e análise da eficácia das políticas públicas criminais, notadamente da brasileira de prevenção ao terrorismo e ao seu financiamento, com vistas ao controle democrático e à prevenção efetiva.

© 2021 Editora Dialética (Ebook): 9786525205786

Release date

Ebook: August 27, 2021