Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada: potencialização da função social dos direitos reais imobiliários

Descrição Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepção e releitura para ser compreendido como um parâmetro de conteúdo elástico ou flexível, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conteúdo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais têm como um de seus caracteres principiológicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais não restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concepção de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exercício da autonomia privada autorizaria a criação de situações concretas negociais sob o controle da função social e da boa-fé objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as funções sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concepção de uma tipicidade real elástica dos direitos reais, estruturada como norma-princípio e sob forma de uma cláusula aberta – para o que se propõe inserção de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do Código Civil –, tendo por parâmetros de limites e controle as funções sociais dessa categoria de direitos e a boa-fé objetiva, e como força propulsora de criação de situações concretas o exercício da autonomia privada pelas partes negociantes.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525250847

Release date

Ebook: November 14, 2022