Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e transformou sua imagem e ação. Hoje ele está no centro do direito público, é peça-chave no controle de licitações e contratos, dos processos de desestatização, da regulação, e por aí vai. Há indícios de que, na prática, esteja se transformando em uma espécie de justiça administrativa de ofício. É preciso compreender esse fenômeno. O presente livro consolida reflexões sobre o TCU e sua jurisprudência construídas a partir de pesquisas empíricas do Observatório do TCU da FGV DIREITO SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Ao combinar prática com teoria, oferece subsídio essencial a acadêmicos e profissionais que participam ou tenham interesse no mundo público.

© 2021 Almedina Brasil (Ebook): 9786556271538

Release date

Ebook: January 3, 2021