Vínculos Além do Amor: desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico

"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, "A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico", é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademais, são analisadas as complexidades do contrato de união estável, do contrato de namoro, da manifestação não solene da vontade e da prova da união estável. Com um total de 139 casos examinados, a autora enriquece sua análise com uma extensa pesquisa em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma panorâmica abrangente dos entendimentos jurisprudenciais ao longo do período de vigência do Código Civil de 2002 (de janeiro de 2002 até junho de 2021). A obra é um convite à mente curiosa e ao pensamento crítico. Ao encerrar esta jornada, não apenas define a natureza jurídica da união estável, mas também convoca leitores, estudiosos e profissionais do direito a uma reflexão profunda sobre a aplicação da norma, lançando um olhar atento para o futuro do direito familiar.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786527002079

Release date

Ebook: November 30, 2023