Suscríbete ahora

Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Suscríbete ahora

Compra e venda eletrônica de consumo: Formação contaratual e direito de arrependimento

Suscríbete ahora
Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

Sobre a obra Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024

"A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exercício, às informações, ao prazo em que pode ser exercitado, à disciplina das restituições das prestações e à atribuição, a uma ou outra parte, das despesas de expedição, a autora realiza considerações pontuais e condivisíveis, que oferecem sugestões e pontos de reflexão para a regulamentação da compra e venda eletrônica em seu país. A monografia revela-se um estudo sério, aprofundado e bem documentado, que se constitui um válido aporte doutrinário para a proteção dos consumidores que operam em ambiente digital".

Alessandra Bellelli

© 2023 Editora Foco (eBook): 9786555159585

Fecha de lanzamiento

eBook: 13 de noviembre de 2023

Otros también disfrutaron...

  1. Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil Nelson Rosenvald
  2. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  3. Arbitragem e Financiamento por Terceiros Marcel Carvalho Engholm Cardoso
  4. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  5. Pessoa, direito e responsabilidade: III jornadas luso-brasileiras de Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald
  6. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  7. Crime Organizado: Atualizado de acordo com o pacote anticrime Ana Flávia Messa
  8. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  9. O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
  10. Arbitragem no Setor de Energia Elétrica Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
  11. Desafios do Direito à Saúde Cesar Riboli
  12. Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 Marcelo Luiz Coelho Cardoso
  13. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  14. Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 – Nova Lei De Licitações - Lei Nº 13.303, De 30 De Junho De 2016 – Lei Das Estatais Sidney Bittencourt
  15. Ativismo judicial e o princípio da reserva legal Rafael Nunes Pires Rudolfo
  16. Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras José Alvair Coradini
  17. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
  18. O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados Maurício Custódio Dourado
  19. Comportamento das Partes nos Contratos de Duração Ricardo Busana Galvão Bueno
  20. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  21. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  22. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  23. Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
  24. Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil Luís Roberto Olímpio Júnior
  25. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  26. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  27. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  28. Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
  29. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  30. Contratos de Longo Prazo Giuliana Bonanno Schunck
  31. Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes Marcos Aurélio Pereira Valadão
  32. O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
  33. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário Ana Cristina Kleindienst
  34. Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  35. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1 Américo Braga Júnior
  36. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  37. Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários Ciro Rangel Azevedo
  38. A Vida em Comum: contrato social, sensus communis e o problema da fundação do Estado André Dutra
  39. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  40. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  41. Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 Eduardo Lasmar Prado Lopes
  42. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva

Empieza por aquí

Ver todos los títulos
  1. Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
    4.6
  2. Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016 Paloma Sánchez-Garnica
    4.4
  3. La brisa de oriente Paloma Sánchez-Garnica
    4.5
  4. Por si un día volvemos María Dueñas
    4.6
  5. El alma de las piedras Paloma Sánchez-Garnica
    4.3
  6. El lejano país de los estanques Lorenzo Silva
    4.1
  7. La saga de los longevos 1. La Vieja Familia Eva García Sáenz de Urturi
    4.2
  8. La saga de los longevos 2. Los Hijos de Adán Eva García Sáenz de Urturi
    4.5
  9. Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang
    3.8
  10. Dioses del juego 1. The Striker Ana Huang
    4.1
  11. Pecados 3. Rey de la codicia Ana Huang
    4
  12. Pecados 2. Rey de la soberbia Ana Huang
    3.9
  13. Premonición Rosa Blasco
    3.9
  14. Muerte en Santa Rita Elia Barceló
    4.1
  15. Fatalidad Rosa Blasco
    3.9

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes

  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora
Compañía
Explorar
Enlaces importantes
Idioma y región

  • Español

  • América Latina

  • App Store
  • Google Play
Síguenos