Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3

Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes

Series

1 of 80

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.

© 2019 Almedina Brasil (eBook): 9788584930937

Fecha de lanzamiento

eBook: 13 de mayo de 2019

Otros también disfrutaron...

  1. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  2. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  3. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  4. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  5. Capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Luíza Resende Guimarães
  6. Comentários à Nova Lei de Franquia: Lei nº 13.966/2019 Alexandre David Santos
  7. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  8. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
  9. Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo Luís Roberto Cavalieri Duarte
  10. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
  11. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  12. O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas Joéverton Silva de Jesus
  13. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas Simone Zanotello de Oliveira
  14. Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil Luís Roberto Olímpio Júnior
  15. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  16. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  17. Introdução ao Regime Jurídico dos Fundos de Investimento e Crowdfunding: noções gerais sobre as estruturas e regulamentações legais dos investimentos Ewerton Camargo
  18. Patentes de Segundo Uso no Brasil Márcio de Oliveira Junqueira Lei
  19. Teoria Geral do Direito Comercial: Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens Imateriais Muriel Waksman
  20. Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
  21. Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
  22. Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  23. A Vida em Comum: contrato social, sensus communis e o problema da fundação do Estado André Dutra
  24. Pessoa, direito e responsabilidade: III jornadas luso-brasileiras de Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald
  25. Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF Vidal Serrano Nunes Júnior
  26. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  27. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  28. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  29. O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia Tatyanne Maria Lins de Araujo
  30. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  31. A conta vinculada nos contratos de terceirização: uma análise custo-benefício da utilização do instrumento pela Administração Pública Lorena Lopes Freire Mendes
  32. Responsabilidade civil e novas tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  33. A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo Fábio Barbosa
  34. Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF: análise dos casos com repercussão geral no quinquênio 2019-2023 Marcio Abbondanza Morad
  35. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  36. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  37. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  38. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios Fabio Ferraz
  39. Plano de Recuperação Judicial Cinira Gomes Lima Melo
  40. Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta
  41. Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  42. Contratos Para Influenciadores Digitais Danielle Osorio Santos
  43. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora