Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3

ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança, em 2ª edição, a obra "ISS - CONHECER PARA BEM APLICAR", Aspectos Legais e Prática Fiscalizatória, de João Aurélio Fagundes, atualizada à LC 175/2020, e Prefaciada pelo Professor RICARDO HERMANY, Doutor em Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS - UNISC, Advogado e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. Com certeza absoluta, revela-se como obra indispensável aos operadores jurídicos que transitam pelos caminhos dos direitos financeiro e tributário no exercício profissional. Da mesma forma mostra-se de imensa utilidade para os Contadores, no trato de clientes com atividades sujeitas à tributação ISS. Trata-se de um verdadeiro manual do ISS, recomendado ainda, aos iniciantes Agentes Fiscais do ISS, a bem de proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos fiscais a que lhes são aplicáveis.

© 2021 Editora Dialética (eBook): 9786558779346

Fecha de lanzamiento

eBook: 5 de abril de 2021

Otros también disfrutaron...

  1. Inflação Legislativa: o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da macroarquitetura constitucional Diógenes Luiz da Silva Filho
  2. Estudos de Direito Econômico-Tributário André Elali
  3. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
  4. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  5. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  6. Inteligência Artificial, Direito e Processo Oscar Valente Cardoso
  7. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 5 André Luís Vieira Elói
  8. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  9. Direito e Mídia Digital: melhores práticas Pedro Henrique Ramos
  10. Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
  11. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  12. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  13. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  14. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  15. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  16. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
  17. O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia Tatyanne Maria Lins de Araujo
  18. O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  19. Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
  20. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  21. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  22. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração Alysson Moreira Dias
  23. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
  24. Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
  25. Empresário, Empresa E Estabelecimento Felipe Falcone Perruci
  26. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  27. A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil Bruna Gomes Müller
  28. Direito do Consumidor na Sociedade da Informação Paulo R. Roque A. Khouri
  29. Direito Empresarial Aplicado –vol. 4 Fernando Antonio Maia da Cunha
  30. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  31. A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
  32. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas Simone Zanotello de Oliveira
  33. Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  34. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
  35. Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 Eduardo Lasmar Prado Lopes
  36. Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
  37. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  38. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  39. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  40. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  41. Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais Ana Geórgia Santos Donato Alves
  42. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
  43. A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
  44. Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
  45. Capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Luíza Resende Guimarães
  46. Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil Nelson Rosenvald

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora