A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

"O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras." In prefácio de Jorge Miranda. "A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a profundidade com que é estudado, desperta interesse já na primeira oportunidade de contato com o trabalho. Incansáveis pesquisas doutrinárias foram feitas. Por outro lado, não foram relegadas para o segundo plano as posições jurisprudenciais e a verificação das soluções, que adviriam de diferentes tomadas de posição." In Apresentação de Thereza Alvim.

© 2019 Almedina Brasil (Ebook): 9788584931828

Data de lançamento

Ebook: 13 de maio de 2019