Assine agora

Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices
Assine agora

Direito e Saúde Pública

Assine agora
Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos específicos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-científicos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525262970

Data de lançamento

Ebook: 28 de novembro de 2022

Outros também usufruíram...

  1. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  2. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
  3. O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas Joéverton Silva de Jesus
  4. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
  5. Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF Vidal Serrano Nunes Júnior
  6. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  7. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
  8. Colaboração Premiada: Uma Perspectiva de Direito Comparado Olavo Evangelista Pezzotti
  9. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  10. Direito Global Salem Nasser
  11. Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática Nédia Lucia Potrich Faillace
  12. Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF: análise dos casos com repercussão geral no quinquênio 2019-2023 Marcio Abbondanza Morad
  13. Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  14. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  15. Cláusula de Mediação Privada: Teoria e Prática Juliana Kairalla Garcia Viotti
  16. Arbitragem e Financiamento por Terceiros Marcel Carvalho Engholm Cardoso
  17. Prova Técnica Simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil Miguel Ferreira Palacios
  18. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios Fabio Ferraz
  19. Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários Ciro Rangel Azevedo
  20. A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
  21. Introdução ao Regime Jurídico dos Fundos de Investimento e Crowdfunding: noções gerais sobre as estruturas e regulamentações legais dos investimentos Ewerton Camargo
  22. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  23. A Vida em Comum: contrato social, sensus communis e o problema da fundação do Estado André Dutra
  24. Pensando o Direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas – Serro Marcus Vinícius Honório Correia
  25. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  26. O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados Maurício Custódio Dourado
  27. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
  28. A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
  29. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  30. O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  31. Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil Adriano Barbosa
  32. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  33. O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil Nathielle Zanelato dos Reis
  34. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares Celso Ferreira da Cruz Victoriano
  35. Direito e Mídia Digital: melhores práticas Pedro Henrique Ramos
  36. Empresário, Empresa E Estabelecimento Felipe Falcone Perruci
  37. PLR – Participação nos Lucros e Resultados Tiago Rodrigues de Castro
  38. Processo Legislativo Distrital (Legislação) Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
  39. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  40. Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
  41. O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos José Eduardo Aidikaitis Previdelli
  42. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Comece a ouvir por aqui

Ver todos os títulos
  1. 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
    4
  2. Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes
    4.6
  3. O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski
    4.7
  4. Gerencie suas emoções Augusto Cury
    4.5
  5. Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling
    4.9
  6. 10 Maneiras de manter o foco James Fries
    3.8
  7. Jogos vorazes Suzanne Collins
    4.8
  8. A metamorfose Franz Kafka
    4.4
  9. Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill
    4.7
  10. Poder e Manipulação Jacob Petry
    4.6
  11. A gente mira no amor e acerta na solidão Ana Suy
    4.4
  12. A arte da guerra Sun Tzu
    4.6
  13. A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins
    4.5
  14. Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters
    4.3
  15. O Último Desejo Andrzej Sapkowski
    4.8
A STORYTEL
Explorar
Links úteis
Idioma e região

  • Português

  • Brasil

  • App Store
  • Google Play
Nos siga