SAPEA-Água: Educação Ambiental e Gestão das Águas Luciene Pimentel da Silva
Ouça e leia
Entre em um mundo infinito de histórias
- Ler e ouvir tanto quanto você quiser
- Com mais de 500.000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
- Fácil de cancelar a qualquer momento
Constituição Federal: Atualizada até EC 128/2022
- Editor
- Idioma
- Português
- Formato
- Categoria
Não-ficção
Sobre a obra Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br.
Boa leitura!
Equipe FOCO
© 2023 Editora Foco (Ebook): 9786555158250
Data de lançamento
Ebook: 30 de junho de 2023
Tags
Outros também usufruíram...
- MEMÓRIAS, SENSIBILIDADES E EDUCAÇÃO Cleide Rita Silvério de Almeida
- A Bíblia e a prática homossexual: Textos e hermenêutica Robert Gagnon
- Trabalho decente: direito humano e fundamental Rúbia Zanotelli de Alvarenga
- O chamado pente-fino do INSS: Alternativas processuais para a reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC André Luiz Moro Bittencourt
- Começo, meio e fim: Como terminar aquilo que começamos Viviane Bigardi
- A tributação das Autogestões em Saúde: à luz do Princípio da Moralidade Tributária WELINGTON LUIZ PAULO
- Autogestão e Cooperação Susana Iglesias Webering
- Mas... a China é mesmo assim?: 17 anos de dentro: Uma visão sem filtros, tendências ou preconceitos. Sven Agten
- A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis Assuero Rodrigues Neto
- Redação Nota 1000 - Enem Desvendado Marcelo Portella
- O uso do poder de compra do estado como instrumento de fomento à inovação Priscilla de Souza Francisco Saramago
- Penso - parte I Estranho Original
- Ética: fundamentos sócio-históricos Maria Lucia Silva Barroco
- Gerenciamento de Projetos Aplicado: conceitos e guia prático Carlos Borges
- Cosmovisão cristã - aluno Alceu Lourenço Jr.
- O breve catecismo de Westminster
- O cérebro ninja: Aprenda a usar 100% do seu cérebro Dr. Fernando Gomes
- A Fragilidade Humana e a Soberania Dívina: O Sofrimento e a Restauração de Jó. José Gonçalves
- Linguagem e Retórica em Rousseau Sérgio Bernardo de Almeida
- Conquiste Clientes: Guia Para Você Se Tornar Um Vendedor De Elite Cleideane Delgado
- Entre o céu e a terra: Comentário ao sermão da montanha (Mt 5-7) Franz Zeilinger
- Princípios do Direito Administrativo: Licitações. Serviços Públicos. Processo Administrativo Tiago Nunes
- Como renovar atitudes Astrid Sayegh
- Saúde mental no contexto da Vida Religiosa Consagrada e Presbiterial: Entre desafios e esperanças Vagner Sanagiotto
- Concílio Vaticano II: Reflexões sobre um carisma em curso João Décio Passos
- Desafio 30 Dias Luis Silvério, Éviston
- Tratado de Arbitragem Cássio Monteiro Rodrigues
- Vocação: Descobrindo o seu chamado Elias Torralbo
- Os diários de Dom Pedro II no Egito Julio Gralha
- Como se Livrar de um Mau Casamento: Construindo um relacionamento significativo Carlos Catito Grzybowski
- 365 Doses Bíblicas Diárias Ornamentos: Com plano de leitura da Bíblia Sankto Editorial
- Ande com fé: Coragem e confiança para sua vida Charles Swindoll
- Drops: Contém pastilhas de humor, amor e reflexões do cotidiano Hélio Yassuo Matukawa
- A escassez na abundância capitalista Luiz Gonzaga Belluzzo
- Espiritualidade, amor e êxtase Frei Betto
- Coleção: O Que É - Daoísmo e Confucionismo André Bueno
- O pastor reformado e o pensamento moderno CorneliusVan Til
- Abraçado pelo Espírito: As Bençãos Incalculáveis da Intimidade com Deus Charles Swindoll
- Provérbios 25 - 26 Editora Mundo Cristão
- Evangelho de Mateus: Bíblia Prazer da Palavra Israel Belo de Azevedo
- Treinando os Cinco Sentidos da Criança Hilda A. Wrightson
- Eu estou Aqui! O Autismo na Escola Simone Maia Guerra
- Exercendo liderança: O papel central do líder, sua motivação, proatividade e equilíbrio emocional Pedro Mandelli
- Da alma e dos ossos: aforismos de crítica cultural: uma ciência melancólica Luiz Felipe Pondé
- Felicidade sem plateia dura mais Júnior Meireles
- Como a Psicologia Financeira Influencia o Comportamento de Investimento MAX EDITORIAL
- A Continuidade dos Dons Espirituais na Igreja Primitiva: Uma análise dos dons do Espírito durante os primeiros três séculos da igreja Cristã Ronald Kydd
- Política social: Fundamentos e história Elaine Rosseti Behring
- Análise da composição de carteira de investimentos Abadia Oliveira
- Conectados, mas muito distraídos Sidnei Oliveira
- Como criar Gatilhos Mentais para vender todos os dias - Domine a Ciência por trás da persuasão
- A Força da Meditação na sua Vida Giovana Gambarini
- Passos para a Unção Dag Heward-Mills
- Você conhece aquela?: A piada, o riso e o racismo à brasileira Dagoberto José Fonseca
- O serviço social e a questão socioambiental: teologia natural, filosofia da natureza e marxologia ecológica Sergio Luiz de Souza Vieira
- Cidadania Digital: Um Olhar Sobre as Estratégias, Práticas e Associações de Pessoas com Deficiência Física Vívian Maria Corneti de Lima
- Maktub! Sérgio Telles
- Variedades gemológicas do quartzo na Bahia: geologia, mineralogia, causas de cor e técnicas de tratamento Monica Correa
- Fonte para a vida: Sete perspectivas para revigorar sua fé Débora Otoni
- A arte da técnica vocal: caderno 2 Cintia de los Santos Alves
- Serviço social e arte: Juventudes e direitos humanos em cena Giovane Antonio Scherer
- Orações De Cura Ari Lima
- O caminho: inspirando a jornada interna Simone Veiga
- Estudos bíblicos expositivos em Daniel: Fé que passa pela adversidade Ian M. Duguid
- Meu Filho, Meu Discípulo | Aluno
- Bezerra de Menezes, O Abolicionista do Império Paulo Roberto Viola
- Somos todas mais que vencedoras Deyviane Teixeira
- Cartografias Criativas: Da Razão Cartográfica às Mídias Móveis Juliana Rocha Franco
- Nas ondas do mar carioca:: o moderno e as tradições vistos a partir da história dos pescadores da Colônia Z-13 na praia de Copacabana Luzimar Soares Bernardo
- Além Da Genética Ana Paula Zanella Corbellini E Nedi Maria
- Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes
4.5 - 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope4
- O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski4.7
- Gerencie suas emoções Augusto Cury4.5
- 10 Maneiras de manter o foco James Fries3.8
- Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling4.9
- Os "nãos" que você não disse Patrícia Cândido4.1
- A gente mira no amor e acerta na solidão Ana Suy4.5
- A metamorfose Franz Kafka4.4
- Jogos vorazes Suzanne Collins4.8
- Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill4.7
- A arte da guerra Sun Tzu4.6
- Primeiro eu tive que morrer Lorena Portela4.3
- Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters4.3
- Poder e Manipulação Jacob Petry4.6
Idioma e região
Português
Brasil
