Corrupção, justiça e moralidade pública

O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do outro campo , demanda uma reflexão que não se acanhe por um conservadorismo de ofício nem se perca no proselitismo fácil. Contra o plano de fundo das tensões decorrentes do crescente protagonismo de procuradores e magistrados, José Eduardo Faria discute aqui, em textos curtos e argutos, questões como as interpretações estritas ou criativas da lei, direito romano versus direito germânico, abuso de autoridade e ativismo, o dissenso judicial, a adjudicação, juízos políticos e garantias jurídicas, a prisão em segunda instância, o processo legislativo, a judicialização da política nacional, e a banalização do habeas corpus.

© 2020 Editora Perspectiva S/A (Ebook): 9788527311724

Data de lançamento

Ebook: 1 de janeiro de 2020