Assine agora

Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices
Assine agora

Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania

Assine agora
Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia.

Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos.

Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema." (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024)

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527038641

Data de lançamento

Ebook: 16 de agosto de 2024

Outros também usufruíram...

  1. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  2. O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias Guilherme Giglio
  3. Comentários à Nova Lei de Franquia: 2ª edição com jurisprudência atualizada Alexandre David Santos
  4. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  5. La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado Amanda Antonely de Albuquerque Bispo
  6. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 4 André Luís Vieira Elói Paulo
  7. O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
  8. Arras Gilberto Azevedo de Moraes Costa
  9. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  10. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1 Américo Braga Júnior
  11. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  12. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  13. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
  14. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  15. O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
  16. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  17. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  18. Direito Digital: Direito Privado e Internet Fernanda Nunes Barbosa
  19. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  20. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  21. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  22. Nulidades no lançamento tributário: Vícios formais e materiais. Edição revisada e atualizada Luís Eduardo Garrossino Barbieri
  23. Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros: uma proposta lege ferenda do processo legislativo como modelo de processo coletivo democrático Daniel Ferreira dos Santos
  24. O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado Felipe Varela Caon
  25. Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias David Roldan Vilasboas Lama
  26. Responsabilidade civil e novas tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  27. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  28. Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro André Cordelli Alves
  29. O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social Mariana Soares Lino
  30. Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias Paula Pereira Pires
  31. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  32. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  33. A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
  34. Direito das obrigações: teoria geral e responsabilidade civil Fábio Henrique Podestá
  35. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 5 ed. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  36. Direito, Políticas Públicas e Controle Externo: Temas Contemporâneos Wilson Levy
  37. Lei de arbitragem interpretada Luis Fernando Guerrero
  38. Direito das sucessões: Problemas e tendências Ana Carolina Brochado Teixeira
  39. Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária Caio Neno Silva Cavalcante
  40. A Valoração das Provas Testemunhal e Documental no Processo do Trabalho: A dificuldade de atingir a verdade na Justiça do Trabalho Gabriel Henrique Santoro
  41. Contas dos governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos Tribunais de Contas do Brasil Donato Volkers Moutinho
  42. O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima Luís Guilherme Netto Andrade
  43. Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Moacyr da Costa Neto
  44. O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar

Comece a ouvir por aqui

Ver todos os títulos
  1. 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
    4
  2. Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes
    4.6
  3. O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski
    4.7
  4. Gerencie suas emoções Augusto Cury
    4.6
  5. Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling
    4.9
  6. 10 Maneiras de manter o foco James Fries
    3.8
  7. Jogos vorazes Suzanne Collins
    4.8
  8. A metamorfose Franz Kafka
    4.4
  9. Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill
    4.7
  10. Poder e Manipulação Jacob Petry
    4.6
  11. A gente mira no amor e acerta na solidão Ana Suy
    4.4
  12. A arte da guerra Sun Tzu
    4.6
  13. Os "nãos" que você não disse Patrícia Cândido
    4.8
  14. A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins
    4.5
  15. Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters
    4.3
A STORYTEL
Explorar
Links úteis
Idioma e região

  • Português

  • Brasil

  • App Store
  • Google Play
Nos siga