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Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF

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Séries

1 of 42

Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo das ações constitucionais. Nesse sentido, houve nítida preocupação dos autores em buscar abranger todos os pontos relevantes de cada uma das ações, procedendo a uma explicação teórica e prática, seguida, sempre que possível, da indicação das tendências jurisprudenciais. Um livro objetivo, claro, didático e ainda dotado de elevado senso crítico constitui o resultado deste esforço dos autores.

© 2021 Almedina Brasil (Ebook): 9786556272665

Data de lançamento

Ebook: 4 de agosto de 2021

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  23. Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense Lucas Matheus Delmondes Valdes
  24. A Reforma Trabalhista: uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça Maira de Souza Almeida
  25. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
  26. Compropriedade e Sociedade: Estrutura, Segurança e Limites da Autonomia Privada Marcelo Barbaresco
  27. Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021) Maria Tereza Fonseca Dias
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  30. Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal: Os incentivos socioeconômicos às empresas para promoção e reparação dos direitos humanos, por meio dos mecanismos legais e contratuais Ricardo Bazzaneze
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  33. Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol 4 Wagner Armani
  34. A Redação (além) do Enem Fernanda Massi
  35. Créditos de ICMS em São Paulo: gerencie o seu crédito antes da Reforma Tributária Roberta Matos
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  38. As metáforas do brincar e sua dimensão na clínica psicopedagógica Rossana Angelini
  39. Como divulgar um site Ricardo Garay
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