Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
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Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências
- por
- Editora
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais
Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.
© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527002505
Data de lançamento
Ebook: 26 de março de 2024
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Idioma e região
Português
Brasil
