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Reforma Tributária: Tributação, desenvolvimento e economia digital

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Não-ficção

Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana, o reflexo econômico pandêmico também produzirá efeitos por muitos anos. Nesse cenário, os fiscos de todos os países do mundo procurarão auferir receitas e para isso realizarão reformas tributárias nos âmbitos internacional, regional e estadual. Assim, o presente livro se insere como formação dos alicerces a serem discutidos nessas possíveis reformas no Brasil. O tema reforma tributária brasileira sempre é ponto recorrente ao longo de sua história, mas nesse momento deixa de ser uma discussão meramente política e passa ser uma necessidade urgente.

© 2022 Almedina Brasil (Ebook): 9786556274225

Data de lançamento

Ebook: 1 de fevereiro de 2022

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  1. Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
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  4. Direito Contratual e Convenção de Viena (CISG) Rodrigo Moreira
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  6. Análise Comportamental do Direito Julio Cesar de Aguiar
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  16. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
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  25. Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras José Alvair Coradini
  26. Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021) Maria Tereza Fonseca Dias
  27. Repressão à Corrupção: Práticas processuais Arthur Sodré Prado
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  29. Direito dos Negócios Aplicado - Volume I: do Direito Empresarial Adalberto Simão Filho
  30. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
  31. Representação coletiva do trabalho: o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanos Wesley Oliveira Costa
  32. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
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  34. Plano de Recuperação Judicial Cinira Gomes Lima Melo
  35. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais Pamela Romeu Roque
  36. O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho
  37. A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual Marcos Catalan
  38. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios Fabio Ferraz
  39. Resilição Unilateral dos Contratos Pedro Henrique Barbisan Bertuol
  40. Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil Nelson Rosenvald
  41. O patrimônio no direito civil e empresarial: Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos Marcel Edvar Simões