Preâmbulos constitucionais: entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional Adriano Nedel dos Santos
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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva
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- Editora
- Duração
- 6H 45min
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
© 2022 Editora Dialética (Audiolivros): 9786525218137
© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525218113
Data de lançamento
Audiolivros: 2 de fevereiro de 2022
Ebook: 31 de janeiro de 2022
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